BIOLUTION COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA. TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO WEBSITE ONDA ECO

Nós, BIOLUTION COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.094.993/0001-92, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rua Padre Anchieta, nº 2310, conjunto 91, condomínio La Defense, bairro Bigorrilho, CEP 80.730-001 (“Onda Eco” ou “Nós”), vimos, por meio do presente documento eletrônico, apresentar os termos e condições de uso (“Termos de Uso”) de nosso Website.

Nossos Termos de Uso estipulam as regras e condições de uso de nosso Website, visando ao cumprimento de toda a legislação aplicável a matéria, incluindo, mas não se limitando, a Lei Federal n. 12.965/14 (“Marco Civil da Internet”) e a Lei Federal n. 13.709/18 (“Lei Geral de Proteção de Dados”), com as alterações realizadas pela Lei Federal n. 13.853/19.

Você (“Você” ou “Usuário”), ao se utilizar de nosso Website, deverá concordar integralmente com os nossos Termos de Uso, que são a condição para a sua utilização, estando vinculado às regras aqui previstas.

Assim sendo, pedimos que leia atentamente estes Termos de Uso e que, caso não concorde com qualquer das regras e condições aqui contidas, imediatamente cesse o uso de nosso Website.

1. QUEM SOMOS E QUAIS PRODUTOS OFERECEMOS?

1.1       Nós somos uma empresa especializada na comercialização de produtos de limpeza ecológicos, produzidos a partir de ingredientes naturais e biodegradáveis que são saudáveis para Você e para o planeta, sendo todos os produtos armazenados em embalagens feitas de plástico reciclado retirado do litoral e dos oceanos.

1.2       Os produtos oferecidos são o MULTIUSO ONDA ECO, o LAVA-LOUÇAS ONDA ECO e o LAVA-ROUPAS ONDA ECO (“Produtos”), que podem ser encontrados e comprados em nosso Website.

2. COMO VOCÊ PODE SE CADASTRAR E REALIZAR COMPRAS NO WEBSITE?

2.1       Nossos Usuários podem ser classificados de 2 (dois) modos:

(a) Usuário Visitante: é o Usuário que apenas visita o Website momentaneamente, sem ter qualquer tipo de vínculo com a Onda Eco;

(b) Usuário Cadastrado: é o Usuário que realiza o cadastro em nosso Website, fornecendo os dados solicitados, para que possa realizar a compra de nossos Produtos.

2.2       Você, ao visitar nosso Website, independentemente de ser um Usuário Visitante ou um Usuário Cadastrado, deverá aceitar estes Termos de Uso e a eles estará vinculado, submetendo-se a todas as regras e condições aqui previstas.

2.3       Para realizar o cadastro em nosso Website e possa efetuar a compra de nossos Produtos, Você deverá fornecer os seguintes dados (“Dados Cadastrais”):

(i) Nome completo;
(ii) Data de nascimento;
(iii) Número do CPF;
(iv) Endereço completo;
(v) E-mail válido; e
(vi) Dados do cartão de crédito escolhido para o pagamento.

2.4       Após o fornecimento das informações descritas no Item 2.3, acima, você se tornará um Usuário Cadastrado e terá acesso a uma conta pessoal (“Conta”), podendo realizar a compra de nossos Produtos pelo Website.

2.5       Você sempre deverá manter os seus Dados Cadastrais corretos, completos e atualizados.

2.6       Os seus Dados são coletados e tratados conforme os termos dispostos em nossa Política de Privacidade, constante no Item 5 destes Termos de Uso.

3. QUAIS SÃO AS NOSSAS REGRAS DE USO?

3.1       Você deverá utilizar o Website unicamente na forma e nos limites autorizados por este Termos de Uso e na legislação aplicável, sendo estritamente vedado:

(i) Reproduzir, adaptar e/ou modificar, total ou parcialmente, o Website;
(ii) Publicar, compartilhar e/ou reproduzir, no Website, conteúdo que contenha qualquer forma de conteúdo sexual e/ou discriminatório, seja contra raça, gênero, etnia, orientação sexual, nacionalidade, origem, dentre quaisquer outras que violem a honra, moral e personalidade de algum Usuário ou qualquer outra pessoa;
(iii) Tornar públicos Dados de outros Usuários ou de terceiros;
(iv) Veicular notícias que o Usuário saiba ser falsa ou enganosa, ou, ainda, que promova atividades ou condutas ilegais, abusivas, ameaçadoras, caluniosas, entre outras violações;
(v) Ignorar, contornar ou fraudar quaisquer medidas empregadas pela ONDA ECO na proteção do acesso ao Website; e
(vi) Propagar ou transmitir códigos destrutivos por meio do Website, inclusive mediante a utilização de dispositivos e/ou softwares que interfiram ou tentem interferir no regular funcionamento do Website.

3.2       Nos reservamos no direito de, temporária ou permanentemente, suspender acesso do Usuário e/ou cancelar a sua Conta, sem prejuízo da persecução das sanções cíveis e penais cabíveis, caso se constate violação a quaisquer das regras dispostas neste Item 3.

4. COMO FUNCIONA O ENCERRAMENTO DA RELAÇÃO ENTRE O USUÁRIO E A ONDA ECO?

4.1       O encerramento da relação de determinado Usuário com a Onda Eco dependerá de sua categoria, sendo que:

(i) Para os Usuários Visitantes, basta deixar o Website, ressalvadas as disposições contidas no Item 5 quanto aos dados coletados no período de visita ao Website.
(ii) Os Usuários Cadastrados poderão solicitar o término da relação conosco mediante envio de e-mail, nos termos do Item 8.6 destes Termos de Uso, requerendo o referido desligamento, ressalvadas as disposições contidas em nossa Política de Privacidade quanto aos dados obtidos durante a utilização do Website.

5. QUAL É A NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

5.1       Nossa Política de Privacidade (“Política de Privacidade”), parte integrante de nossos Termos de Uso, traz informações referentes ao tratamento dos Dados, conforme já previsto nos itens, por meio da qual especificamos quais dados são coletados, qual a finalidade, a razão pela qual são coletados, como isso pode afetar o Usuário, o modo como os Dados são protegidos e diversas outras informações sobre os Dados do Usuário.

5.2       Nós coletamos diversos dados, pessoais, técnicos, entre outros, dos Usuários, incluindo, mas não se limitando, a (“Dados”):

    • Dados Cadastrais: São aqueles listados no Item 2.3 destes Termos de Uso, quais sejam nome completo, data de nascimento, número do CPF, endereço completo, e-mail válido e dados do cartão de crédito escolhido para pagamento;
    • Dados de hardware: Ao se utilizar do Website, o Usuário disponibilizará dados de seu aparelho, como: o modelo, o fabricante, o sistema operacional e sua versão, ajustes do aparelho e outras informações que estejam disponíveis;
    • Dados de IP: Nós mantemos registro de todos os dados relativos aos acessos dos Usuários (log ins e log outs), que podem incluir o horário, a localização, o IP e o meio de acesso ao Website. Note-se que esses dados são registrados automaticamente por meio de nossos servidores quando do acesso do Usuário; e
    • Dados de cookies: Por meio da utilização do Website, o Usuário disponibilizará todos os dados dos cookies (arquivos que são enviados ao acessar o aplicativo/website e que armazenam os padrões e o histórico de navegação do Usuário), que auxiliam no reconhecimento do Usuário e suas preferências.

5.3       A coleta, tratamento e utilização dos Dados ocorre para a promoção, operação e melhorias do Website, sendo que também utilizamos alguns dos Dados para as seguintes finalidades:

(i) Os Dados Cadastrais são utilizados para permitir que a ONDA ECO identifique o Usuário, viabilizando a satisfatória comercialização e entrega dos Produtos;
(ii) Os Dados de Hardware visam ao correto funcionamento do aplicativo nos mais diversos dispositivos, bem como permitem que otimizemos a performance e desempenho do Website;
(iii) Os Dados de IP são utilizados para termos certeza da identidade do Usuário que está acessando o Website, evitando, assim, que ocorram fraudes, dando maior segurança à identificação do Usuário e à Conta; e
(iv) Os cookies dos Usuários são utilizados para que possamos gravar suas preferências e aperfeiçoar a experiência com o Website.

5.4       Fica estabelecido, desde já, que, mediante a aceitação destes Termos de Uso e desta Política de Privacidade, o Usuário autoriza que seus Dados sejam compartilhados com terceiros, parceiros da Onda Eco, unicamente para possibilitar e para os fins da comercialização dos Produtos, assim como otimizar e melhorar a experiência do Usuário.

5.4.1    Sempre que possível e for necessário, para cumprir obrigação legal, regulatória ou contratual, os Dados da Conta serão anonimizados antes do referido compartilhamento.

5.5       O Usuário poderá, a qualquer tempo, requerer a confirmação, correção, modificação, portabilidade, eliminação, informações de compartilhamento e acesso a seus Dados, o que será analisado e ponderado pela Onda Eco para a tomada das medidas necessárias.

5.6       Salvo manifestação expressa do Usuário requerendo a eliminação, os Dados poderão ser retidos mesmo após o término de sua relação conosco, pelo tempo que for necessário para atingir as finalidades visadas nestes Termos de Uso e nesta Política de Privacidade, assim como para: (i) o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias; (ii) estudo por órgão de pesquisa; (iii) transferências a terceiros, nos termos da Lei; e (iv) para o uso exclusivo do controlador dos Dados, vedando seu acesso a terceiros.

5.7       Nós nos utilizamos de modernos instrumentos técnicos para manter seus Dados, armazenando-os em banco de dados restrito, sigiloso e confidencial, mas não podemos garantir que os seus Dados não serão interceptados ou acessados impropriamente por meio de artifícios lícitos ou ilícitos.

5.8       Caso o Usuário encontre qualquer link que o direcione a outros websites e/ou plataformas, o Usuário declara que está ciente de que estará sujeito à política de privacidade própria do conteúdo que está acessando, sendo que a Onda Eco não possui qualquer responsabilidade pelos dados coletados nestes websites ou plataformas, bem como quaisquer danos que possam advir de tal acesso.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1       A Onda Eco é legal e contratualmente autorizada a disponibilizar todos os materiais e conteúdo que fazem parte do Website, bem como é detentora de direitos da base de dados constituída por meio da utilização do Website, protegidos pela lei brasileira, notadamente a partir da Lei Federal n. 9.279/96, Lei Federal n. 9.609/98 e Lei Federal n. 9.610/98.

6.2       O acesso ao Website não confere ao Usuário qualquer direito de propriedade ao código fonte, desenhos, marcas, direitos autorais ou direitos sobre informações sobre ou relacionados ao Website e à Onda Eco, bem como à base de dados de Usuários, assim como não permite que o Usuário os explore para produzir conteúdo deles derivado ou para recolher quaisquer dados ou código-fonte.

6.3       Qualquer tentativa de violar a propriedade intelectual do Website e/ou da Onda Eco será considerada como violação a estes Termos de Uso e pode, sem qualquer aviso prévio, levar à suspensão do acesso do Usuário e/ou cancelamento da Conta, sem prejuízo da persecução das sanções cíveis e penais cabíveis.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

7.1       A Onda Eco, inclusive todo e qualquer de seus sócios, acionistas, colaboradores, funcionários e demais pessoais e sociedades relacionadas, não se responsabilizará por quaisquer danos, diretos ou indiretos, que possam advir do uso regular ou irregular do Website pelo Usuário e/ou por quaisquer terceiros para além do expressamente previsto nestes Termos de Uso e das hipóteses previstas na legislação.

7.2       No caso de uso do Website em desacordo com as disposições legais, regulatórias e contratuais vigentes, assim como contrário às disposições destes Termos de Uso e da Política de Privacidade, você concorda e assume a obrigação de indenizar a Onda Eco, assim como mantê-la livre e a salvo de qualquer processo, ação ou reclamação, de qualquer natureza, que seja decorrente de ato ou fato praticado ou de responsabilidade do Usuário, que reconhece que a Onda Eco, em hipótese alguma, poderá ser responsabilizada.

7.3       O Website pode, eventualmente, sofrer problemas de conexão e/ou acesso, sendo que a não podemos garantir nem se responsabilizar por um acesso contínuo e isento de defeitos, mas prezamos e realizamos todas as diligências visando à operacionalização permanente do Website.

8. QUAIS OUTRAS INFORMAÇÕES SÃO IMPORTANTES PARA NOSSOS USUÁRIOS?

8.1       O Usuário não poderá ceder ou transferir os direitos e obrigações decorrentes do seu cadastro no Website a qualquer terceiro, sendo seu Usuário e sua Conta, se for o caso, personalíssimos e intransferíveis.

8.2       A Onda Eco poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, inclusive decorrente de obrigações contratuais e/ou legais da Onda Eco, ceder sua posição contratual nestes Termos de Uso e em quaisquer outros documentos jurídicos relacionados a terceiros, o que não dependerá de qualquer tipo de anuência ou concordância por parte do Usuário.

8.3       O descumprimento, parcial ou total, pelo Usuário, de qualquer das obrigações e condições de acesso previstas nestes Termos de Uso poderá ensejar, a critério da Onda Eco, na suspensão do acesso do Usuário ao Website, sem prejuízo da tomada de outras medidas cabíveis.

8.4       A nulidade total ou parcial de qualquer item ou condição prevista neste Termos de Uso não afetará nem desobrigará o cumprimento das demais, que continuarão vigentes em todos os seus efeitos.

8.5       Nos reservamos no direito de atualizar, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, estes Termos de Uso e quaisquer outros documentos jurídicos relacionados.

8.5.1    Novas funcionalidades no Website poderão ser disponibilizadas, que, caso resultem em alterações nestes Termos de Uso, serão comunicadas a você por e-mail, seguidamente do envio da versão atualizada dos Termos de Uso, que deverá ser lida, compreendida e aceita pelos Usuários.

8.6       Caso você necessite ou queira entrar conosco, estamos disponíveis nos seguintes canais:

E-mail: contato@ondaeco.com.br
Telefone: 041. 99165-3373
Endereço: R. Padre Anchieta 2310, 9º andar, cnj 91. Curitiba 80730-000

8.7       Todo o contido nestes Termos de Uso, assim como toda e qualquer controvérsia e disputa deles oriunda, é regido e interpretado pelas Leis da República Federativa do Brasil.

8.8       Fica eleito o Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba para dirimir quaisquer controvérsias e disputas relacionadas a estes Termos de Uso, renunciando a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

FRISAMOS QUE, AO ACEITAR OS TERMOS DE USO E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, O USUÁRIO ESTÁ CONCEDENDO SEU CONSENTIMENTO À INTEGRALIDADE DAS DISPOSIÇÕES AQUI CONTIDAS, SENDO O ACEITE CONDIÇÃO ABSOLUTA E INAFASTÁVEL PARA A UTILIZAÇÃO DO WEBSITE.

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